Legislação

Resoluçoões, Leis

O CMASGyn disponibiliza aqui suas Resoluções a fim de publicizar informações referentes as decisões tomadas nas Reuniões Ordinárias e/ou Extraordinárias realizadas mensalmente:
Arquivo Ação
Resolução do CMASGyn Ano 1997 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 1998 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 1999 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 2000 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 2001 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 2002 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 2003 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 2004 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 2005 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 2006 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 2007 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 2008 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 2009 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 2010 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 2011 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 2012 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 2013 Visualizar
Resolução do CMASGyn Ano 2014 Visualizar
O CMASGyn disponibiliza aqui Regimento, Leis, Políticas, Normas, Estatutos, Guias, Decretos e Portarias a fim de publicizar informações referentes a Política de Assistência Social:
Arquivo Ação
Regimento Interno do CMASGyn Visualizar
Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS Visualizar
Política Nacional de Assistência Social Visualizar
Norma Operacional Básica de 2005 - NOB/SUAS Visualizar
Resolução Nº 191 do Conselho Nacional de Assistência Social Visualizar
Resolução Nº 109 - Tipificação Nacionsal de Serviços Socioassistenciais - CNAS Visualizar
Decreto Nº 6308 de 14/12/2007 - Dispõe sobre as entidades e organizações de Assistência Social Visualizar
Lei Nº 12101 de 27/11/2009 - Dispõe sobre certificação das entidades beneficentes de Assistência Social Visualizar
Resoluçao Nº 16 de 05/05/2010-CNAS - Parâmetros Nacionais para inscrição de entidades e organizações de Assistência Social Visualizar
Nova Lei do CMASGyn, Lei Nº 9009 de 30 de dezembro de 2010 Visualizar
Decreto de Posse dos Conselheiros(as) 2011-2013, Nº 2.230 de Julho de 2011 Visualizar
CURSO CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS:
Arquivo Ação
Texto Prof. Pedro Célio Alves Borges - UFG Visualizar
Tipificação dos Serviços Sócios Socioassistenciais Visualizar
Instrumentos da Gestão da Política de Assistência Social Segundo a NOB/SUAS Visualizar
Avaliação de Políticas Públicas Visualizar
Fundo Municipal de Assistência Social: Orçamento Público e Financiamento da PMAS Visualizar
Planejamento Público e Desenvolvimento Visualizar
Sistema Único de Assistência Social Baixar
Instrumento de Gestão do SUAS Visualizar
IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Arquivo Ação
Relatório Final da IX Conferencia Municipal de Assistência Social de Goiânia Visualizar
FÓRUM DE CAPACITAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CMASGyn 2011:
Arquivo Ação
Tipificação dos Serviços Socioassistenciais Visualizar
O Conselho Municipal de Assistência Social Visualizar
Representação e Controle Social Visualizar
FÓRUM "OS VÁRIOS OLHARES A RESPEITO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA":
Arquivo Ação
O que pensa e faz a SEMAS Visualizar
O que pensa e faz a SMS Visualizar
O que pensa e faz o Departamento de Vigilância Sanitária Visualizar
Os Desafios do Trabalho no Atendimento ao Dependente Química Visualizar
DOCUMENTOS DIVERSOS DO CMASGyn:
Arquivo Ação
Palestra Avaliação de Projeto com a Prof. Eline 14/07/2010 Visualizar
Dissertação de Mestrado - Ms. Dilma Paio de Santana Visualizar